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Reforma da Previdência Aprovada (Resumo) – Palestra 25.10 Esgotada – Lista de Espera

Olá. Foi aprovada a Reforma da Previdência dos Militares na Câmara dos Deputados. Agora o texto segue para o Senado Federal onde passará por uma nova votação devendo ser aprovado por maioria simples em apenas um turno. Teremos um post/vídeo sobre a quorum de aprovação de Projeto de Lei, e de Emenda Constitucional na próxima

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18/11/2019 – Prisão em Segunda Instância – Descomplicando

I – DO OBJETO DESTA POSTAGEM Apesar de se tratar de matéria de Direito Constitucional e processual penal, que não são o exato objeto do nosso blog e canal, houve muitos pedidos para que comentássemos a decisão do STF do dia 07 de novembro de 2019. Nossa intenção é esclarecer o que é a prisão

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12.03.2019 – VPNI de 2020 vai permitir redução de Salários!

VPNI – Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada Se, por ocasião da Reforma da Previdência ou da reestruturação da carreira das Forças Armadas for necessária a redução dos proventos do militar, será implementada uma VPNI – Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, já que não é possível a redução nominal do valor dos proventos. O que é isso? Vou

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07/11/2019 – COMO FICA A CONTRIBUIÇÃO ESPECÍFICA DE 1,5% APÓS A REFORMA DA PREVIDÊNCIA DOS MILITARES?

A previsão do prazo fatal impeditivo estava no art 31 da Medida Provisória: Art. 31.  Fica assegurada aos atuais militares, mediante contribuição específica de um vírgula cinco por cento das parcelas constantes do art. 10 desta Medida Provisória, a manutenção dos benefícios previstos na Lei no3.765, de 1960, até 29 de dezembro de 2000. 1o  Poderá ocorrer a renúncia,

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04/11/2019 – Rendimentos Inacumuláveis: Cruzamento de Dados – Marinha & TCU – Corte de Pagamento – Acumulação Indevida de Rendimentos

Rendimentos Inacumuláveis: Cruzamento de Dados – Marinha & TCU – Corte de Pagamento – Acumulação Indevida de Rendimentos Rendimentos Inacumuláveis: Após a Série da Reforma da Previdência dos Militares estamos fazendo um break para trazer essa notícia acerca do cruzamento de dados feito pelo TCU e pela Marinha do Brasil. Trata-se de um verdadeiro “pente

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31/10/2019 – 17% DE DESCONTO PARA PENSIONISTAS MILITARES – NOVAS ALÍQUOTAS – PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL

17% DE DESCONTO PARA PENSIONISTAS MILITARES – NOVAS ALÍQUOTAS – PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL CONTRIBUIÇÃO REGULAR (MILITARES E PENSIONISTAS) A alíquota de contribuição para pensão militar que hoje é de 7,5% e seria majorada gradativamente à razão de 1% ao ano, a partir de 1º de Janeiro dos anos de 2020, 2021 e 2022, e

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28/10/2019 – Todos os Salários de 2020 – Tabela de Soldos – Super Calculadora

Senhores! A verdade é que eu nem ia fazer um vídeo e post falando das atualizações de soldo porque essas informações estão em uma tabela no projeto de Lei, mas foram muitos pedidos, que decidi  que fazer. Nesse post você ai conhecer os militares e pensionistas que terão reajuste de soldo em 2020 e quais

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25/10/2019 – PMs e Bombeiros Estaduais vão entrar na Reforma da Previdência junto com as Forças Armadas (PL-1645/2019)

PMs e Bombeiros Estaduais vão entrar na Reforma da Previdência junto com as Forças Armadas (PL-1645/2019) Houve a alteração do assunto da PL 1645/2019 para incluir os Policiais e Bombeiros (PMs e Bombeiros) na Reforma da Previdência e reestruturação da carreira dos militares. ================ Assista a esse conteúdo em vídeo ==================== Logo após a chegada

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PL 1645/2019 – Últimas Modificações – Parecer da Comissão Especial

PL 1645/2019 – Últimas Modificações – Parecer da Comissão Especial Conheça aqui o teor das 5 Emendas e das 3 Subemendas do Relator da Comissão Especial e suas considerações acerca da constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa, adequação financeira, orçamentária e sobre o mérito de cada uma das emendas. 01) A partir da publicação da Lei, os

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16/10/2019 – OFICIAL SUPERIOR TEMPORÁRIO E LIMITE DE IDADE DE 45 ANOS PARA OFICIAL SUBALTERNO NO SERVIÇO MILITAR VOLUNTÁRIO – SMV!

OFICIAL SUPERIOR TEMPORÁRIO E LIMITE DE IDADE DE 45 ANOS PARA OFICIAL SUBALTERNO NO SERVIÇO MILITAR VOLUNTÁRIO – SMV! A) OFICIAL SUPERIOR TEMPORÁRIO Para o Oficial Superior Temporário o limite de ingresso são 62 anos e o de permanência na Força são de 63 anos. É preciso diploma de ensino superior e diploma de mestrado

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