1. Por que ainda recebo Adicional por Tempo de Serviço e não Adicional de Compensação por Disponibilidade Militar? 2. Se eu recebo pensão de Oficial General 4 (quatro) Estrelas, por que não recebo Adicional de Compensação por Disponibilidade Militar de 41%? 2A. Por que Recebo Adicional por tempo de Serviço de 31% e não Adicional
Havia duas possibilidades de majoração de proventos e pensões em 2020. Em janeiro/20 a troca do adicional por tempo de serviço pelo adicional de compensação por disponibilidade (isso se fosse mais vantajoso nos termos do art. 8º da Lei 13.954/2019). Não havendo aumento em Janeiro/20 militares e pensionistas só poderiam majorar proventos e pensões em
CONTRIBUIÇÕES MAJORADAS E CRIADAS PELA LEI 13.954/2019 EM RAZÃO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DOS MILITARES DA UNIVERSALIDADE DOS DESCONTOS A Lei 13.954/2019 trouxe consigo o Sistema de Proteção Social dos militares composto de direitos, serviços e ações tem por objeto a pensão, a saúde e assistência dos militares. (Art 50, 50-A, do Estatuto dos Militares).
CONTRIBUIÇÕES MAJORADAS E CRIADAS PELA LEI 13.954/2019 EM RAZÃO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DOS MILITARES DA UNIVERSALIDADE DOS DESCONTOS A Lei 13.954/2019 trouxe consigo o Sistema de Proteção Social dos militares composto de direitos, serviços e ações tem por objeto a pensão, a saúde e assistência dos militares. (Art 50, 50-A, do Estatuto dos Militares).
POR QUE NÃO HOUVE REAJUSTE EM JANEIRO DE 2020? Depois de já ter feito muitos vídeos sobre a Lei 13.954/2019, sobre o Adicional de Habilitação, o Adicional de Compensação de Disponibilidade Militar, os descontos de pensão militar, tenho recebido muitas perguntas no seguinte sentido: “Dr. Já verifiquei meu contracheque do mês de Janeiro/2020 e até