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05/03/2020 – Augusto Leitão Responde 006 – Contribuição e Rateio da Pensão Militar, Funsa e SARAM, Adicionais – Lei nº 13.954/2019

Augusto Leitão Responde #006  PERGUNTA 01  Olá boa tarde! Sou filha de militar minha mãe faleceu. Tenho três irmãs contando comigo, mais duas por parte de pai. As duas por parte de pai já recebem independente. Eu e minhas irmãs vamos passar a receber agora. Só que meu pai subiu de patente e não foram

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FORÇA AÉREA DISPONIBILIZA CONTRACHEQUE DE MARÇO DE 2020 COM TODAS AS CONTRIBUIÇÕES

Como informado previamente em sua página, para que militares e pensionistas pudessem se programar, a Força Aérea já disponibilizou um contracheque simulado e lá podemos ver a implementação da contribuição das pensionistas, algumas de 9,5%, outras de 11% (instituidores contribuintes de 1,5%) e outras de 12,5% (filhas maiores e não inválidas) e a majoração da

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CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL EM FACE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

A) DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO X TUTELAS E LIMINARES Vamos explicar aqui como é feito o cumprimento de decisões judiciais perante a administração pública pois é uma dúvida muito frequente entre os nossos clientes e entre os próprios seguidores no nosso blog e do nosso canal. 1) DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO Não está

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10.03.2019 – Mandado de Segurança – Quando é Possível?

Mandado de Segurança – Quando é Possível? O Mandado de Segurança é uma ação muito interessante por ser rápida e pelo fato de o próprio dirigente que praticou o ato ilegal ser o réu da Ação Judicial. Os prazos do Mandado de Segurança são todos mais curtos se comparados a uma Ação Ordinária com pedido

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PALESTRA SOBRE PENSÃO MILITAR – INSTITUTO VENTURO – 14/12/2019

Amigos Essa palestra foi ministrada em 14/12/2019, às vésperas da publicação da Lei 13.954/2019, quando o PL 1645/2019 já havia sido finalizado e estava com o Presidente da República para sanção. Entenda melhor a Pensão Militar, seus Contribuintes, a contribuição regular, específica, extraordinária, beneficiários, MP 2215-10, Lei 13.954/2019. 1ª PARTE DA PALESTRA SOBRE PENSÃO MILITAR

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31.01.2020 – MILITAR INATIVO – POR QUE O SEU CONTRACHEQUE NÃO MUDOU EM 2020?

MILITAR INATIVO – POR QUE O SEU CONTRACHEQUE NÃO MUDOU EM 2020? O CONTRACHEQUE DOS GRADUADOS Quando fizemos o vídeo sobre as pensionistas não terem recebido esse adicional, analisamos a situação dos Oficiais. Vou deixar aqui o LINK para o Vídeo das Pensionistas Para que não fiquem muito parecidos os posts/vídeos, vamos trazer desta vez

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30.01.2020 – MILITARES INATIVOS – O CONTRACHEQUE DE JANEIRO, COM ADICIONAL DE COMPENSAÇÃO POR DISPONIBILIDADE

MILITARES INATIVOS – O CONTRACHEQUE DE JANEIRO, COM ADICIONAL DE COMPENSAÇÃO POR DISPONIBILIDADE Na data de hoje, as três forças já rodaram suas folhas de pagamento. Por ora tivemos acesso a alguns contracheques da Força Aérea e da Marinha do Brasil, já que o Exército foi o último a disponibilizar seus contracheques. A Força Aérea

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29.01.2019 – DECRETO Nº 10.210, DE 23 DE JANEIRO DE 2020

DECRETO Nº 10.210, DE 23 DE JANEIRO DE 2020 O Decreto nº 10.2010/2020 trata da contratação de militares para exercer atividades civis em outros órgãos, depende de autorização dos Ministérios de Estado da Defesa e da Economia.   Esse diploma visa detalhar o art. 18 da Lei 13.954/2019, que diz: Art. 18. O militar inativo

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28.01.2019 – PENSIONISTAS – POR QUE O MEU CONTRACHEQUE NÃO MUDOU EM 2020??

Tenho lido os comentários e tenho acompanhado muitas pensionistas e muitos militares questionando por que seu contracheque do mês de janeiro de 2020 não sofreu nenhuma modificação. É muito difícil responder a todos os casos, já que a lei prevê algumas hipóteses que permitem muitas combinações possíveis, cada uma delas com seus percentuais, com seu

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27.01.2019 – PENSIONISTAS – O CONTRACHEQUE DE JANEIRO/2020

A Força Aérea já rodou sua folha de pagamento e de fato pagou o Adicional de Compensação por Disponibilidade a todas as suas pensionistas, desde que isso lhe seja mais vantajoso, nos termos do art. 8º§ 1º da Lei nº 13.954/2019.   Para que possamos ver isso com mais clareza pedi a uma pensionista que

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