Tag Archives: Augusto leitão Advocacia

24/01/2019 – 1º EDITAL DE OFICIAL SUPERIOR TEMPORÁRIO – MARINHA DO BRASIL – 34 VAGAS PARA MESTRES E DOUTORES

1º EDITAL DE OFICIAL SUPERIOR TEMPORÁRIO – MARINHA DO BRASIL – 34 VAGAS PARA MESTRES E DOUTORES A Marinha do Brasil abrirá processo seletivo para o Serviço Militar Voluntário (SMV) para Oficial superior temporário nas áreas de Ciência e Tecnologia, Medicina e Magistério. O posto a ser ocupado será o de Capitão de Corveta (que

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23/01/2019 – PMS e Bombeiros Estaduais – Comentários à Instrução Normativa nº 05 – RESUMO

PMS e Bombeiros Estaduais – Comentários à Instrução Normativa nº 05 – RESUMO SIMETRIA Art 1º Esse artigo trata da Simetria com as Forças Armadas. Determina que deve haver acerto das leis estaduais de cada ente para custeio da pensão militar e inatividade, deve haver ajuste da legislação estadual de cada ente bem como das

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O CONTRACHEQUE DE JANEIRO/2020 – MILITARES ATIVOS E INATIVOS

MILITARES ATIVOS E INATIVOS – O CONTRACHEQUE DE JANEIRO/2020 Acabou o mistério. A Força Aérea já rodou sua folha de pagamento e de fato pagou o Adicional de Compensação por Disponibilidade a todos os militares da ativa e também aos militares inativos, desde que seja o mais vantajoso, nos termos do art. 8º do Lei

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23/01/2019 – MP QUER BRECAR JUNTO AO TCU A CONTRATAÇÃO DE 7000 MILITARES NO INSS

MP BUSCA BRECAR A CONTRATAÇÃO DE 7000 MILITARES NO INSS Na última semana, o Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, anunciou que o governo vai contratar temporariamente até 7.000 militares da reserva. Esses militares vão integrar força-tarefa para incumbida de diminuir a fila de espera do INSS. Atualmente, 1,3 milhão de pedidos ao

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13/01/2019 – Pensionistas Militares – Novas Formas de Rateio da Lei 13.954/2019

O artigo completo você lê em www.augustoleitaoadvocacia.com.br A habilitação da pensão militar obedece à ordem do rol de beneficiários do artigo 7º da Lei nº 3.765/1960, e que este rol é preferencial, ou seja, os beneficiários mais próximos excluem os mais remotos (artigo 9º, caput, da Lei Nº 3.765/1960). “art 9º A habilitação dos beneficiários

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Qual o impacto da lei 13.954/2019 para as Pensionistas?

Vou explicar o que acontecerá com as pensionistas a partir de um caso concreto. Exemplo: Instituidor: Tenente-Coronel Paulo Faleceu em junho de 2006. Contribuinte de 1,5% Contribuinte de posto acima e instituiu pensão militar de Brigadeiro Importante. A Força Aérea concedeu posto acima pós 2001. Entenda o que houve no link abaixo: http://www.augustoleitaoadvocacia.com.br/blogs/posto-acima/ Interessada: Filha

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02/12 – Recesso do Poder Judiciário e Suspensão de Prazos 2019 – 2020

Recesso do Poder Judiciário Amigos Advogados e Clientes. Quem tem processos em andamento ou está com algum processo quase pronto para ser distribuído sempre quer saber nessa época …  Quando é o recesso do Poder Judiciário?? SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS – CPC – Código de Processo Civil Art. 220. Suspende-se o curso do prazo processual

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28.11/2019 – POR QUE OS MILITARES NÃO CONCORDAM COM SUA INCLUSÃO NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA?

POR QUE OS MILITARES NÃO CONCORDAM COM SUA INCLUSÃO NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA? Tanto o Regime Geral de Previdência como o Regime Próprio de Previdência estão tratados na Constituição Federal (art 201 e art 40).   Todas as vezes que parlamentares apresentam propostas de inclusão dos militares no Regime Geral de Previdência, os militares

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25/11/2019 – PL 1645/2019 x PEC 006/2019

Por que a Reforma da Previdência dos Militares (PL 1645/2019) tem tramitação mais célere que a Reforma da Previdência dos Servidores e do Regime Geral (PEC 006/2019)? A PEC 006/2019 acabou sendo aprovada antes do PL 1645/2019. Mas essa história poderia ter sido diferente. Isso porque o rito de tramitação de uma Lei Ordinária é

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21/11/2019 – Reforma da Previdência Aprovada (Militares) – Aprovada na Câmara

Olá. Foi aprovada a Reforma da Previdência dos Militares na Câmara dos Deputados. Agora o texto segue para o Senado Federal onde passará por uma nova votação devendo ser aprovado por maioria simples em apenas um turno. Teremos um post/vídeo sobre a quorum de aprovação de Projeto de Lei, e de Emenda Constitucional na próxima

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