Fizemos um post/vídeo na segunda-feira, dia 23/03 mostrando os contracheques de FEVEREIRO E MARÇO/2020 da Força Aérea. Vimos que a Aeronáutica implementou desconto proporcional da contribuição para a pensão militar das pensionistas (de 9,5% a 12,5%, conforme o caso, dependendo da contribuição extraordinária) e majorou a contribuição dos militares (7,5% para 9,5%, acrescida ou não
PERGUNTA 01: – Meu contra cheque veio descontando um absurdo pra quem é pensionista de Cabo, minha pensão é vitalícia estou com raiva. PERGUNTA 02: – Recebo reparação econômica pela Lei 10.559 e vieram os dois descontos mencionados! PERGUNTA 03: – Boa tarde, sou pensionista do anistiado político que faleceu em agosto de 2019, ele
É preciso estabelecer que há anistiados políticos que obedecem o Regime do Anistiado Político da Lei nº 10.559/2002, mas há outros diplomas que tratam da matéria. Refiro-me à Lei nº 6.683 em 1979 e ao art. 8º do ADCT. Para entendermos as alterações da Lei 13.954/2019 sobre os anistiados políticos é preciso saber qual a
Fizemos um post/vídeo na segunda-feira, dia 23/03 mostrando os contracheques de FEVEREIRO E MARÇO/2020 da Força Aérea. Vimos que a Aeronáutica implementou desconto proporcional da contribuição para a pensão militar das pensionistas (de 9,5% a 12,5%, conforme o caso) e majorou a contribuição dos militares (7,5% para 9,5%, acrescida ou não da contribuição específica de
Fizemos no nosso canal http://bit.ly/direitoparatodos um apelo para que fiquemos em casa, sim, precisamos nos conscientizar disso, e precisamos deixar isso claro para nossos amigos, parentes e entes queridos. Nosso canal, com quase 8000 inscritos, não pode se furtar de fazer esse apelo: FIQUEM EM CASA. Na data de hoje, as Três Forças já estão
CONTRIBUIÇÃO A primeira pergunta dos ex-combatentes suas pensionistas é: “Teremos que pagar contribuição?” Sim. Por força do art. 24 da Lei 13.954/2019 ex-combatentes e suas pensionistas pagarão sim contribuição. A alíquota foi instituída a partir de 17 de dezembro de 2019, com a publicação da Lei nº 13.954/2029, no valor de 7,5%, mas será implementada
Depois de já ter feito muitos vídeos sobre a Lei 13.954/2019, sobre o Adicional de Habilitação, o Adicional de Compensação de Disponibilidade Militar, os descontos de pensão militar que serão implementados em breve, tenho recebido muitas perguntas no seguinte sentido: “Dr. Já verifiquei meu contracheque do mês de Janeiro/2020 e até mesmo o do mês
Augusto Leitão Responde #006 PERGUNTA 01 Olá boa tarde! Sou filha de militar minha mãe faleceu. Tenho três irmãs contando comigo, mais duas por parte de pai. As duas por parte de pai já recebem independente. Eu e minhas irmãs vamos passar a receber agora. Só que meu pai subiu de patente e não foram
Como informado previamente em sua página, para que militares e pensionistas pudessem se programar, a Força Aérea já disponibilizou um contracheque simulado e lá podemos ver a implementação da contribuição das pensionistas, algumas de 9,5%, outras de 11% (instituidores contribuintes de 1,5%) e outras de 12,5% (filhas maiores e não inválidas) e a majoração da
A) DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO X TUTELAS E LIMINARES Vamos explicar aqui como é feito o cumprimento de decisões judiciais perante a administração pública pois é uma dúvida muito frequente entre os nossos clientes e entre os próprios seguidores no nosso blog e do nosso canal. 1) DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO Não está