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COMO O HISTÓRICO 28,86% PODE SE REPETIR A PARTIR DE UMA PRIMEIRA DECISÃO JUDICIAL?

By admin22 de junho de 2020Sem classificação28-86%, adicional de compensação por disponibilidade militar, adicional de habilitação, Augusto Leitão, Augusto leitão Advocacia, contribuição específica, decisão adicionais militares, decisão judicial, DIREITO MILITAR, direito previdenciário militar, lei 13.954/2019, lei 13954, lei nº 13.954/2019, militares, nova previdência, O DIREITO PARA TODOS, PENSÃO MILITAR, pensionistas adicionais, pl nº 1645/2019, vinte e oito e oitenta e seis por cento, vpni

No post de hoje, trataremos de um assunto sobre o qual tenho recebido muitos pedidos: as chamadas diferenças de 28,86%. Não se trata de matéria nova, muito pelo contrário, mas nos últimos meses ganhou certa repercussão em razão de um andamento na página “Protocolo Integrado” do Governo Federal, datado de 13 de fevereiro de 2020.

14/06/2019 – DECISÃO DESFAVORÁVEL À ACUMULAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E DISPONIBILIDADE – PLACAR 1×1

By admin15 de junho de 2020Sem classificaçãoadicioanal por tempo de serviço, adicional de compensação por disponibilidade militar, adicional de habilitação, Augusto Leitão, Augusto leitão Advocacia, contribuição específica, decisão judicial, DIREITO MILITAR, direito previdenciário militar, lei 13.954/2019, lei 13954, lei nº 13.954/2019, militares, nova previdência, nova previdência dos militares, O DIREITO PARA TODOS, PENSÃO MILITAR, pensionistas adicionais, pl 1645, pl nº 1645/2019, vpni

Tínhamos uma primeira decisão FAVORÁVEL do 10º Juizado Especial Cível do Rio de Janeiro. Temos agora uma decisão do 1º Juizado Especial Cível de Nova Friburgo DESFAVORÁVEL para comentar. A primeira decisão favorável acolheu a tese autoral. A segunda foi totalmente contrária. O art. 3º, IV da Medida Provisória 2215-10/2001 traz o conceito do Adicional

DECISÃO JUDICIAL: É possível Receber o Adicional por Tempo de Serviço e o Adicional de Compensação por Disponibilidade Militar ao mesmo tempo?

By admin5 de maio de 2020Sem classificaçãoadicioanal por tempo de serviço, adicional de compensação por disponibilidade militar, adicional de habilitação, Augusto Leitão, Augusto leitão Advocacia, contribuição específica, decisão judicial, DIREITO MILITAR, direito previdenciário militar, lei 13.954/2019, lei 13954, lei nº 13.954/2019, militares, nova previdência, nova previdência dos militares, O DIREITO PARA TODOS, PENSÃO MILITAR, pensionistas adicionais, pl 1645, pl nº 1645/2019, vpni

É possível Receber o Adicional por Tempo de Serviço e o Adicional de Compensação por Disponibilidade Militar ao mesmo tempo? SENTENÇA FAVORÁVEL. Temos uma decisão do 10º Juizado Especial Cível do Rio de Janeiro para comentar. O art. 3º, IV da Medida Provisória 2215-10/2001 traz o conceito do Adicional por Tempo de Serviço e nos

06/04/2020 – CONTRIBUIÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE 1,5% – TEREMOS MAIS DESCONTOS NO CONTRACHEQUE DE ABRIL DE 2020?

By admin6 de abril de 2020Sem classificaçãoadicional de disponibilidade das pensionistas, adicional de habilitação, Augusto Leitão, Augusto leitão Advocacia, aumento de pensionistas 2020, contribuição específica, DIREITO MILITAR, direito previdenciário militar, lei 13.954/2019, lei 13954, lei nº 13.954/2019, militares, nova previdência, nova previdência dos militares, O DIREITO PARA TODOS, PENSÃO MILITAR, perda de valores líquidos, perda líquida, pl 1645, pl nº 1645/2019, sem vpni, vpni

Fizemos um post/vídeo na segunda-feira, dia 23/03 mostrando os contracheques de FEVEREIRO E MARÇO/2020 da Força Aérea. Vimos que a Aeronáutica implementou desconto proporcional da contribuição para a pensão militar das pensionistas (de 9,5% a 12,5%, conforme o caso, dependendo da contribuição extraordinária) e majorou a contribuição dos militares (7,5% para 9,5%, acrescida ou não

26/03/2020 – CONTRACHEQUE DE ABRIL DE 2020? MAIS DESCONTOS (O DOBRO DO MÊS DE MARÇO/2020)

By admin26 de março de 2020Sem classificaçãoadicional de disponibilidade das pensionistas, adicional de habilitação, Augusto Leitão, Augusto leitão Advocacia, aumento de pensionistas 2020, contracheque de março de 2020, contribuição específica, DIREITO MILITAR, direito previdenciário militar, lei 13.954/2019, lei 13954, lei nº 13.954/2019, militares, nova previdência, nova previdência dos militares, O DIREITO PARA TODOS, PENSÃO MILITAR, perda de valores líquidos, pl 1645, pl nº 1645/2019, sem vpni, vpni

Fizemos um post/vídeo na segunda-feira, dia 23/03 mostrando os contracheques de FEVEREIRO E MARÇO/2020 da Força Aérea. Vimos que a Aeronáutica implementou desconto proporcional da contribuição para a pensão militar das pensionistas (de 9,5% a 12,5%, conforme o caso) e majorou a contribuição dos militares (7,5% para 9,5%, acrescida ou não da contribuição específica de

23/03/2020 – CONTRACHEQUE DE MARÇO/2020 – SIMULADO, DEFINITIVO – SEM VPNI – DESCONTO CONTRIBUIÇÃO PROPORCIONAL

By admin23 de março de 2020Sem classificaçãoadicional de disponibilidade das pensionistas, adicional de habilitação, Augusto Leitão, Augusto leitão Advocacia, aumento de pensionistas 2020, contracheque de março de 2020, contribuição específica, DIREITO MILITAR, direito previdenciário militar, lei 13.954/2019, lei 13954, lei nº 13.954/2019, militares, nova previdência, nova previdência dos militares, O DIREITO PARA TODOS, PENSÃO MILITAR, perda de valores líquidos, pl 1645, pl nº 1645/2019, sem vpni, vpni

Fizemos no nosso canal http://bit.ly/direitoparatodos um apelo para que fiquemos em casa, sim, precisamos nos conscientizar disso, e precisamos deixar isso claro para nossos amigos, parentes e entes queridos. Nosso canal, com quase 8000 inscritos, não pode se furtar de fazer esse apelo: FIQUEM EM CASA. Na data de hoje, as Três Forças já estão

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