Tag Archives: lei nº 13.954/2019

24/01/2019 – 1º EDITAL DE OFICIAL SUPERIOR TEMPORÁRIO – MARINHA DO BRASIL – 34 VAGAS PARA MESTRES E DOUTORES

1º EDITAL DE OFICIAL SUPERIOR TEMPORÁRIO – MARINHA DO BRASIL – 34 VAGAS PARA MESTRES E DOUTORES A Marinha do Brasil abrirá processo seletivo para o Serviço Militar Voluntário (SMV) para Oficial superior temporário nas áreas de Ciência e Tecnologia, Medicina e Magistério. O posto a ser ocupado será o de Capitão de Corveta (que

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23/01/2019 – PMS e Bombeiros Estaduais – Comentários à Instrução Normativa nº 05 – RESUMO

PMS e Bombeiros Estaduais – Comentários à Instrução Normativa nº 05 – RESUMO SIMETRIA Art 1º Esse artigo trata da Simetria com as Forças Armadas. Determina que deve haver acerto das leis estaduais de cada ente para custeio da pensão militar e inatividade, deve haver ajuste da legislação estadual de cada ente bem como das

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O CONTRACHEQUE DE JANEIRO/2020 – MILITARES ATIVOS E INATIVOS

MILITARES ATIVOS E INATIVOS – O CONTRACHEQUE DE JANEIRO/2020 Acabou o mistério. A Força Aérea já rodou sua folha de pagamento e de fato pagou o Adicional de Compensação por Disponibilidade a todos os militares da ativa e também aos militares inativos, desde que seja o mais vantajoso, nos termos do art. 8º do Lei

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23/01/2019 – MP QUER BRECAR JUNTO AO TCU A CONTRATAÇÃO DE 7000 MILITARES NO INSS

MP BUSCA BRECAR A CONTRATAÇÃO DE 7000 MILITARES NO INSS Na última semana, o Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, anunciou que o governo vai contratar temporariamente até 7.000 militares da reserva. Esses militares vão integrar força-tarefa para incumbida de diminuir a fila de espera do INSS. Atualmente, 1,3 milhão de pedidos ao

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13/01/2019 – Pensionistas Militares – Novas Formas de Rateio da Lei 13.954/2019

O artigo completo você lê em www.augustoleitaoadvocacia.com.br A habilitação da pensão militar obedece à ordem do rol de beneficiários do artigo 7º da Lei nº 3.765/1960, e que este rol é preferencial, ou seja, os beneficiários mais próximos excluem os mais remotos (artigo 9º, caput, da Lei Nº 3.765/1960). “art 9º A habilitação dos beneficiários

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