A partir dessa Lei, todos os militares passaram a ser contribuintes da pensão militar inclusive as mais de 145 mil pensionistas, que antes eram não-contribuintes. Entenda o que são as contribuições regular, extraordinária e específica.
Aqui você vai saber o porque foram implementados descontos em seu contracheque, se existe alguma contrapartida, se os descontos são definitivos e o que acontecerá até 2023 na sua folha de pagamento.
Entenda quais foram as alterações da Lei 13.954/2019, se há vedação da acumulação de adicionais, se seus
Adicionais serão majorados e se é legal receber Adicional de Permanência na Pandemia.
Aqui você vai saber quais são os requisitos de cada uma dessas Leis, se a pensão é de Segundo-Sargento ou de Segundo-Tenente, se a filha pode se habilitar, e ainda, o peculiar caso dos ex-combatentes que patrulharam nosso Litoral durante a Guerra
A Anistia Política desde o início de os Governos de Transição, O Regime do Anistiado Político e os casos de Isenção de Imposto de Renda e contribuições.
Conheça as principais modificações trazidas pela Lei 13.954/2019 e temas recorrentes como os Beneficiários de Pensão Militar de SP e RJ e a Ação de Restituição de Auxílio Moradia
Medicamentos de Alto Custo como imunossupressores, que podem custar de R$ 200.000,00 a R$ 600.000,00 por ano a uma operadora de Planos de Saúde, dificilmente são espontaneamente disponibilizados e, na maioria dos casos, deveriam. Entenda porque!
A matéria é ponto pacífico no STF, havendo inclusive Tema de Repercussão Geral. É importante, entretanto, estar atento à possibilidade de receber administrativamente e à questão da prescrição.
A matéria é ponto pacífico no STF, havendo inclusive Tema de Repercussão Geral. É importante, entretanto, estar atento à prescrição.
Na sequencia da PGFN, da TNU e da CONJUR-MD a Lei agora permite a renúncia extemporânea.
Ao fazer diferenciação de valores brutos e líquidos, a Lei 13.954/2019 autorizou a perda líquida de valores sem a implementação de VPNI
Ações Judiciais de Equiparação de percentuais de Adicional de Habilitação e nível Aproveitamento a Altos Estudos I e II.
Ações de Alimentos e Divórcio, Inventário Judicial com e sem Testamento, Ações envolvendo Contratos, Responsabilidade Civil, Dano Moral e Material e Direito do Consumidor
Quantos rendimentos podem ser acumulados com a pensão militar e quais as exceções constitucionais?
Pacto Antenupcial, Divórcio, Inventário, com ou sem Testamento, Assessoria de Compra e Venda de Imóveis, Consultas, Pareceres e Requerimentos Administrativos
Após mais de 15 (quinze) anos de concessão de pensões militares com posto acima, em razão da contribuição, Aeronáutica realiza Pente-Fino
Isenção de IR, LESP não Gozada, Pensão Militar, Renúncia e Contribuição de 1,5%, Majoração de Adicionais , Anistia e reflexos (Isenção de IR e Contribuição Prev.).
Pacto Antenupcial, Divórcio, Inventário, com ou sem Testamento, Assessoria de Compra e Venda de Imóveis, Consultas, Pareceres e Requerimentos Administrativos
Ações de Alimentos e Divórcio, Inventário Judicial com e sem Testamento, Ações envolvendo Contratos, Responsabilidade Civil, Dano Moral e Material e Direito do Consumidor
Quando é cabível a Isenção de IR e quais são os passos a seguir?
Ações de Divórcio e Inventário Consensual, Ações envolvendo Contratos, Responsabilidade Civil, Dano Moral e Material e Direito do Consumidor
Isenção de IR, LESP não Gozada, Pensão Militar, Renúncia e Contribuição de 1,5%, Majoração de Adicionais , Anistia e reflexos (Isenção de IR e Contribuição Prev.).
Divórcio e Inventário consensuais, Assessoria de Compra e Venda de Imóveis, Consultas, Pareceres e Requerimentos Administrativos
Assuntos da atualidade, decisões dos tribunais superiores comentadas, tudo escrito de maneira simples, para que qualquer pessoa possa ter acesso e total compreensão!