Tag Archives: contracheque de janeiro de 2020

AUGUSTO LEITÃO RESPONDE 009 – ANISTIADOS POLÍTICOS

PERGUNTA 01: – Meu contra cheque veio descontando um absurdo pra quem é pensionista de Cabo, minha pensão é vitalícia estou com raiva. PERGUNTA 02: – Recebo reparação econômica pela Lei 10.559 e vieram os dois descontos mencionados! PERGUNTA 03: – Boa tarde, sou pensionista do anistiado político que faleceu em agosto de 2019, ele

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30/03/2019 – O QUE A LEI 13.984/2019 TROUXE DE ALTERAÇÕES PARA OS ANISTIADOS POLÍTICOS?

É preciso estabelecer que há anistiados políticos que obedecem o Regime do Anistiado Político da Lei nº 10.559/2002, mas há outros diplomas que tratam da matéria. Refiro-me à Lei nº 6.683 em 1979 e ao art. 8º do ADCT. Para entendermos as alterações da Lei 13.954/2019 sobre os anistiados políticos é preciso saber qual a

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Como fica o impacto da Lei 13.954/2019 sobre os ex-combatentes? Teremos Ônus e Bônus o apenas Ônus?

CONTRIBUIÇÃO A primeira pergunta dos ex-combatentes suas pensionistas é: “Teremos que pagar contribuição?” Sim. Por força do art. 24 da Lei 13.954/2019 ex-combatentes e suas pensionistas pagarão sim contribuição. A alíquota foi instituída a partir de 17 de dezembro de 2019, com a publicação da Lei nº 13.954/2029, no valor de 7,5%, mas será implementada

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09/03/2019 – POR QUE NÃO RECEBI AUMENTO EM 2020? (MILITARES E PENSIONISTAS)

Depois de já ter feito muitos vídeos sobre a Lei 13.954/2019, sobre o Adicional de Habilitação, o Adicional de Compensação de Disponibilidade Militar, os descontos de pensão militar que serão implementados em breve, tenho recebido muitas perguntas no seguinte sentido: “Dr. Já verifiquei meu contracheque do mês de Janeiro/2020 e até mesmo o do mês

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05/03/2020 – Augusto Leitão Responde 006 – Contribuição e Rateio da Pensão Militar, Funsa e SARAM, Adicionais – Lei nº 13.954/2019

Augusto Leitão Responde #006  PERGUNTA 01  Olá boa tarde! Sou filha de militar minha mãe faleceu. Tenho três irmãs contando comigo, mais duas por parte de pai. As duas por parte de pai já recebem independente. Eu e minhas irmãs vamos passar a receber agora. Só que meu pai subiu de patente e não foram

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CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL EM FACE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

A) DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO X TUTELAS E LIMINARES Vamos explicar aqui como é feito o cumprimento de decisões judiciais perante a administração pública pois é uma dúvida muito frequente entre os nossos clientes e entre os próprios seguidores no nosso blog e do nosso canal. 1) DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO Não está

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10.03.2019 – Mandado de Segurança – Quando é Possível?

Mandado de Segurança – Quando é Possível? O Mandado de Segurança é uma ação muito interessante por ser rápida e pelo fato de o próprio dirigente que praticou o ato ilegal ser o réu da Ação Judicial. Os prazos do Mandado de Segurança são todos mais curtos se comparados a uma Ação Ordinária com pedido

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PALESTRA SOBRE PENSÃO MILITAR – INSTITUTO VENTURO – 14/12/2019

Amigos Essa palestra foi ministrada em 14/12/2019, às vésperas da publicação da Lei 13.954/2019, quando o PL 1645/2019 já havia sido finalizado e estava com o Presidente da República para sanção. Entenda melhor a Pensão Militar, seus Contribuintes, a contribuição regular, específica, extraordinária, beneficiários, MP 2215-10, Lei 13.954/2019. 1ª PARTE DA PALESTRA SOBRE PENSÃO MILITAR

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31.01.2020 – MILITAR INATIVO – POR QUE O SEU CONTRACHEQUE NÃO MUDOU EM 2020?

MILITAR INATIVO – POR QUE O SEU CONTRACHEQUE NÃO MUDOU EM 2020? O CONTRACHEQUE DOS GRADUADOS Quando fizemos o vídeo sobre as pensionistas não terem recebido esse adicional, analisamos a situação dos Oficiais. Vou deixar aqui o LINK para o Vídeo das Pensionistas Para que não fiquem muito parecidos os posts/vídeos, vamos trazer desta vez

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30.01.2020 – MILITARES INATIVOS – O CONTRACHEQUE DE JANEIRO, COM ADICIONAL DE COMPENSAÇÃO POR DISPONIBILIDADE

MILITARES INATIVOS – O CONTRACHEQUE DE JANEIRO, COM ADICIONAL DE COMPENSAÇÃO POR DISPONIBILIDADE Na data de hoje, as três forças já rodaram suas folhas de pagamento. Por ora tivemos acesso a alguns contracheques da Força Aérea e da Marinha do Brasil, já que o Exército foi o último a disponibilizar seus contracheques. A Força Aérea

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