Tag Archives: aumento militares 2020

Quais as diferenças entre os Ex-combatentes e os Veteranos de Guerra?

  Há ex-combatentes considerados clássicos que recebem pensão especial de ex-combatente. É o caso dos ex-combatentes enquadrados na Lei 4.242/63 (correspondente à pensão especial de 2º Sargento) e seus dependentes ou daqueles enquadrados na Lei 8.059/1990 (correspondente à pensão especial de 2º Sargento). Mas há aqueles que estiverem na 2ª Guerra e retornaram incapacitados e

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AUGUSTO LEITÃO RESPONDE 009 – ANISTIADOS POLÍTICOS

PERGUNTA 01: – Meu contra cheque veio descontando um absurdo pra quem é pensionista de Cabo, minha pensão é vitalícia estou com raiva. PERGUNTA 02: – Recebo reparação econômica pela Lei 10.559 e vieram os dois descontos mencionados! PERGUNTA 03: – Boa tarde, sou pensionista do anistiado político que faleceu em agosto de 2019, ele

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30/03/2019 – O QUE A LEI 13.984/2019 TROUXE DE ALTERAÇÕES PARA OS ANISTIADOS POLÍTICOS?

É preciso estabelecer que há anistiados políticos que obedecem o Regime do Anistiado Político da Lei nº 10.559/2002, mas há outros diplomas que tratam da matéria. Refiro-me à Lei nº 6.683 em 1979 e ao art. 8º do ADCT. Para entendermos as alterações da Lei 13.954/2019 sobre os anistiados políticos é preciso saber qual a

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Como fica o impacto da Lei 13.954/2019 sobre os ex-combatentes? Teremos Ônus e Bônus o apenas Ônus?

CONTRIBUIÇÃO A primeira pergunta dos ex-combatentes suas pensionistas é: “Teremos que pagar contribuição?” Sim. Por força do art. 24 da Lei 13.954/2019 ex-combatentes e suas pensionistas pagarão sim contribuição. A alíquota foi instituída a partir de 17 de dezembro de 2019, com a publicação da Lei nº 13.954/2029, no valor de 7,5%, mas será implementada

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09/03/2019 – POR QUE NÃO RECEBI AUMENTO EM 2020? (MILITARES E PENSIONISTAS)

Depois de já ter feito muitos vídeos sobre a Lei 13.954/2019, sobre o Adicional de Habilitação, o Adicional de Compensação de Disponibilidade Militar, os descontos de pensão militar que serão implementados em breve, tenho recebido muitas perguntas no seguinte sentido: “Dr. Já verifiquei meu contracheque do mês de Janeiro/2020 e até mesmo o do mês

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