Fizemos um post/vídeo na segunda-feira, dia 23/03 mostrando os contracheques de FEVEREIRO E MARÇO/2020 da Força Aérea. Vimos que a Aeronáutica implementou desconto proporcional da contribuição para a pensão militar das pensionistas (de 9,5% a 12,5%, conforme o caso) e majorou a contribuição dos militares (7,5% para 9,5%, acrescida ou não da contribuição específica de 1,5%, conforme o caso). Na segunda-feira ainda não havia os contracheques do Exército e da Marinha do Brasil. O da Marinha foi disponibilizado na Terça-Feira (24/03) e o do Exército estava previsto para ontem (25/03).
Ainda não tenho a informação se todas as forças implementaram descontos proporcionais conforme a Aeronáutica. Quem souber pode deixar aqui nos comentários, por favor? Em suma, todos vocês já devem estar com seus contracheques do mês de Março/2020 na data de hoje.
O post e o vídeo que trataram do comparativo ente os contracheques da FAB de Fevereiro/2020 e Março/2020 estão nos links abaixo:
LINK DO VÍDEO https://youtu.be/03DW3isgX0s
LINK DO POST http://www.augustoleitaoadvocacia.com.br/blogs/contribuicao_sem_vpni
Agora nós vamos simular o contracheque de Abril/2020, para que possamos ver como vai ficar a contribuição integral, referente aos 30 dias do mês de Abril.
Para esse cálculo utilizaremos os mesmos contracheques da mesma pensionista do post/vídeo anterior (de 23/03), apenas desprezando descontos de Imposto de Renda, para facilitar a compreensão. Lembrando que, agora sim, no mês de Abril o que estamos fazendo é uma simulação.
Quanto às pessoas que perguntaram por que mostro apenas contracheques de altas patentes, lembro que já mostramos de Suboficial, de 1S, de 1º Tenente e outras graduações/postos. Estão todos no canal e no blog.
O Instituidor do nosso exemplo deixou pensão militar de Tenente-Brigadeiro da Aeronáutica (Oficial-General de 4 Estrelas). Vamos mostrar os contracheques disponibilizados anteriormente, que serviram de fonte para as simulações que vamos apresentar hoje.
Desprezando o Imposto de Renda para esse cálculo, vemos que o valor bruto desse contracheque ultrapassa os 14 mil reais e corresponde a 50% da pensão militar.
Se esta fosse a única pensionista do instituidor, poderíamos ter um valor bruto da pensão de até R$ 28.800,00. Lembramos que a pensionista é filha do militar, que tem 3% de contribuição extraordinária descontada (R$ 434,44) além da contribuição regular de 9,5% (R$ 1.375,73), ambas na Caixa “M02”. Como visto no post e no vídeo anterior, o último posto ocupado pelo militar na ativa foi de Coronel Full, deixou pensão de Tentente-Brigadeiro (Oficial-General de 4 estrelas) porque galgou um posto acima e porque contribuiu para pensão militar de mais 2 postos acima nos termos da Lei 3765/1960, redação original. O militar contava com 40% de adicional por tempo de serviço, é o que vemos aqui na caixa B32. Por essa razão essa pensionista não foi beneficiada pelo adicional de compensação por disponibilidade, que é de 32% para o Posto de Coronel, de acordo com a Lei 13.954/2019. Mantido o adicional por tempo de serviço, esclarecido o último posto que o militar exerceu na ativa e o porque não houve troca de adicionais, passemos agora à contribuição para a pensão militar. A Força Aérea fez uma programação em sua folha de pagamento que desconta de forma correta a contribuição do mês de Março, ou seja, proporcional. Na verdade, para que fique claro, a Força Aérea descontou o valor total da contribuição regular e da contribuição extraordinária e devolveu a diferença de 15 (quinze) dias na Caixa P20 (R$ 875,89). Essa Caixa P20 entrou como receita bruta, mas na verdade se trata de uma devolução da contribuição proporcional, ou seja, ela deixará de existir no contracheque de abril/2020. Na tabela abaixo vemos que não mais existe a Caixa P20 de devolução de parte do desconto, porque no mês de Abril o desconto da pensão militar regular e extraordinária será sobre os 30 dias do mês. Vemos então que o desconto da contribuição para a pensão militar no mês de abril será integral e, no caso dessa pensionista, que percebe uma pensão militar cujo valor bruto 14.000,00, importará R$ 1.810,17, e que sem a devolução da Caixa P20, teremos sensível aumento dos descontos no mês de Abril/2020. Ou seja, para essa pensionista, serão quase R$ 900,00 de desconto referentes à contribuição para a pensão militar, se compararmos o mês de Abril/2020 e o mês de Março/2020. Isso porque o então PL 1645, ao sair do Poder Executivo em Março/2019 trazia uma VPNI que não era ideal, mas era mais justa, de acordo com as outras que já foram implementadas no passado. Mas durante o processo legislativo, esvaziou-se, quando os parlamentares decidiram implementá-la apenas se houvesse redução de “pensões brutas” ou de “proventos brutos”, o que não é a realidade da esmagadora maioria das pensionistas e dos militares. Vamos ver o LINK DO VÍDEO SOBRE VPNI: https://www.youtube.com/watch?v=T6OmIUpkcII&t=6s IMPORTANTE! Faremos uma simulação do mês de Abril/2020 da companheira deste mesmo militar, que percebe a mesma pensão militar trocando apenas os 3% da contribuição extraordinária de filha maior e capaz por 1,5% da contribuição extraordinária por ser cônjuge/companheira. E você? Conhece alguém nessa situação? DEIXE SEU COMENTÁRIO AQUI! Com isso ficamos por aqui. Encaminhem suas dúvidas por e-mail ou deixem comentários no Youtube e no Jusbrasil. http://bit.ly/direitoparatodos Um grande abraço. Fiquem com Deus. Augusto Leitão