Fizemos no nosso canal http://bit.ly/direitoparatodos um apelo para que fiquemos em casa, sim, precisamos nos conscientizar disso, e precisamos deixar isso claro para nossos amigos, parentes e entes queridos. Nosso canal, com quase 8000 inscritos, não pode se furtar de fazer esse apelo: FIQUEM EM CASA.
Na data de hoje, as Três Forças já estão em fase final de rodarem suas folhas de pagamento. Mais uma vez tivemos acesso a alguns contracheques da Força Aérea. Vimos em outro post/vídeo que a Aeronáutica implementou desconto proporcional da contribuição para a pensão militar das pensionistas (de 9,5% a 12,5%, conforme o caso) e majorou a contribuição dos militares (7,5% para 9,5%, acrescida ou não da contribuição específica de 1,5%, conforme o caso). Ao final de fevereiro/2020 a Força Aérea disponibilizou contracheque simulado do mês de março/2020 (antecipadamente). Trouxe essa notícia aqui no canal e fui bastante cobrado, muitas pessoas gostariam de ver o contracheque efetivamente, razão pela qual trouxe aqui para vocês.
Na data de hoje a Aeronáutica já disponibilizou seu contracheque definitivo do mês e Março/2020. Vou deixar pra vocês um link do vídeo a que me refiro, que trouxe a notícia.
LINK DO VÍDEO https://youtu.be/30EUs0jAvvc
Além disso, houve muitos pedidos para que trouxéssemos um comparativo das estruturas remuneratórias de DEZEMBRO/2019 e de JANEIRO/2020. Temos alguns vídeos sobre esse assunto. Seguem aqui abaixo e na descrição do vídeo os LINKS:
POR QUE NÃO TIVE AUMENTO EM 2020?? https://youtu.be/GVZ8Uwst0Z8
LINK VIDEOS CONTRACHEQUE DE JANEIRO
https://youtu.be/kNsU_To32y8 Contracheque de Janeiro/2020
https://youtu.be/0V28zcJy0AY Pensionistas Contracheque de Janeiro/2020
https://youtu.be/184hfcphJzc Por que o Contracheque de Janeiro/2020 está igual? PENSIONISTAS
https://youtu.be/9NqIEElUmsw INATIVOS – ANÁLISE DE CONTRACHEQUE
https://youtu.be/HEfCjS2CtgE – INATIVOS – Por que o Contracheque de Janeiro/2020 está igual?
Hoje vamos analisar o contracheque de Março/2020 de uma pensionista que recebe metade da pensão de Tenente-Brigadeiro da Aeronáutica, é uma das pensões de mais alto valor em razão do posto efetivamente galgado pelo militar e da contribuição para posto acima, que era permitida pela redação original da Lei nº 3.765/1960 e que a Força Aérea permitiu após o ano 2000 a militares contribuintes de 1,5%. Vemos que o valor bruto desse contracheque ultrapassa os 14 mil reais e corresponde a 50% da pensão militar. Se esta fosse a única pensionista poderíamos ter um valor bruto da pensão de até R$ 28.800,00.
Passemos agora aos contracheques.
Vemos que esse militar era Coronel quando estava na ativa, recebia proventos de Brigadeiro (2 estrelas) na reserva e após sua reforma, seja por conta do extinto art. 50, II do Estatuto dos Militares, que garantia um posto acima por ocasião da passagem para a reserva, seja em razão de reforma que possa ter ocorrido. Esse militar sempre contribuiu para a pensão militar sobre 2 (dois) postos acima, já que ele possuía mais de 35 anos de serviço (e isso era permitido pela Lei nº 3.765/1960).
No momento de seu falecimento, suas pensionistas (que são uma filha da primeira união e a atual companheira), passaram a dividir em cotas iguais a pensão militar (50% para cada uma) nos termos do art. 9º da Lei nº 3.765/1960. Essa pensionista somente passou a receber a pensão militar correspondente ao soldo de Tenente-Brigadeiro (4 estrelas) apenas após alguns meses de seu falecimento.
O militar contava com 40% de adicional por tempo de serviço, é o que vemos aqui na caixa B32. Por essa razão essa pensionista não foi beneficiada pelo adicional de compensação por disponibilidade, que é de 32% para o Posto de Coronel, de acordo com a Lei 13.954/2019.
Mantido o adicional por tempo de serviço, esclarecido o último posto que o militar exerceu na ativa e o porque não houve troca de adicionais, passemos agora à contribuição para a pensão militar.
Como disse no post/vídeo anterior, a Força Aérea fez uma programação em sua folha de pagamento que desconta de forma correta a contribuição do mês de Março, ou seja, proporcional. Na verdade, para que fique claro, a Força Aérea descontou o valor total da contribuição regular e da contribuição extraordinária e devolveu a diferença de 15 (quinze) dias na Caixa P20 (R$ 875,89).
Essa Caixa P20 entrou como receita bruta, mas na verdade se trata de uma devolução da contribuição proporcional, ou seja, ela deixará de existir no contracheque de abril/2020. Na simulação do mês de março, que agora já está disponível o contracheque definitivo, vemos 2 (duas) caixas “M02”. As duas se referem à contribuição para a pensão militar. A maior delas representa os 9,5% (R$ 1.375,73) correspondentes à contribuição regular e a outra representa a contribuição extraordinária, de 3% (R$ 434,44), já que a pensionista é filha maior e capaz.
IMPORTANTE! Como dito, no mês de Abril de 2020 não deve mais haver a Caixa P20 (R$ 875,89), mas haverá a contribuição integral, (referente aos 30 dias) de contribuição regular (R$ 1.375,73) e aos 3% (R$ 434,44) de contribuição extraordinária.
Vejam que essa pensionista terá uma redução líquida no mês de abril de mais de R$ 1800,00. Se recebesse a integralidade da pensão, poderia ter mais de R$ 3600,00 descontados a título de contribuição para a pensão militar.
Faremos um post/vídeo aqui no site e no nosso canal sobre o contracheque de abril/2020, para que as pensionistas e os militares tenham a noção dos valores e a proporção dos descontos.
Também faremos uma simulação do mês de abril da companheira deste mesmo militar, que percebe a mesma pensão militar trocando apenas os 3% da contribuição extraordinária de filha maior por 1,5% da contribuição extraordinária de cônjuge/companheira. MUDANDO DE ASSUNTO …
Também faremos um post/vídeo sobre a importância de ficarmos em casa e seguirmos todas as orientações para evitarmos a ampliação da contaminação pelo coronavirus. Aqui, deixo meu apelo: Fique em casa, mantenha seus familiares em casa, lave as mãos, estude, trabalhe, exercite-se e deixo ainda uma dica importante: torne realidade o projeto que você nunca teve tempo implementar!
E você? Conhece alguém nessa situação?
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Encaminhem suas dúvidas por e-mail ou deixem comentários no Youtube e no Jusbrasil. http://bit.ly/direitoparatodos
Um grande abraço.
Fiquem com Deus.
Augusto Leitão