Como informado previamente em sua página, para que militares e pensionistas pudessem se programar, a Força Aérea já disponibilizou um contracheque simulado e lá podemos ver a implementação da contribuição das pensionistas, algumas de 9,5%, outras de 11% (instituidores contribuintes de 1,5%) e outras de 12,5% (filhas maiores e não inválidas) e a majoração da pensão dos demais militares (ativos e inativos) de 7,5% para 9,5%, acrescidos ou não da contribuição específica de 1,5% que já era cobrada. Teremos mesmo alteração já no contracheque do mês de Março/2020 com pagamento em 1º e 2 de Abril de 2020 e a implementação do desconto da contribuição proporcional aos dias permitidos do mês de março.
A Força Aérea, em seu contracheque simulado, na verdade, lançou toda a contribuição e devolveu a diferença dos primeiros dias do mês de Março/2020 que não poderiam ser cobrados. Isso tudo foi realizado no mesmo contracheque (de Março/2020).
O que salta aos olhos é que foram efetivamente implementados descontos de contribuição para a pensão militar, sem qualquer VPNI, sem Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada. Isso porque muitos militares que tiveram a contribuição aumentada e pensionistas que antes contribuíam com 0% podem chegar até 12,5% de contribuição para a pensão militar.
Houve perda de rendimentos líquidos, com a manutenção de pensões e proventos brutos, o que vai de encontro ao entendimento do STF sobre valor nominal.
Ainda não há informações sobre as demais Forças (Marinha e Exército), como dito a Força Aérea antecipou sua folha de pagamento e fez um contracheque simulado.
Policiais e Bombeiros em razão da Instrução Normativa nº 5 mencionaram ajustes proporcionais (pro rata) já no mês de Março/2020.
Tão logo tenhamos novas informações, serão disponibilizadas no blog e no canal.
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Um grande abraço.
Fiquem com Deus.
Augusto Leitão
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