1. Por que ainda recebo Adicional por Tempo de Serviço e não Adicional de Compensação por Disponibilidade Militar?
2. Se eu recebo pensão de Oficial General 4 (quatro) Estrelas, por que não recebo Adicional de Compensação por Disponibilidade Militar de 41%?
2A. Por que Recebo Adicional por tempo de Serviço de 31% e não Adicional de Compensação por Disponibilidade de 32%?
3. Posso Acumular os dois Adicionais?
4. Qualquer militar ou pensionista pode receber 41% de Adicional de Compensação por Disponibilidade Militar?
5. Está correto descontar duas contribuições para pensão militar? Há 2 (dois) descontos no meu contracheque, está certo isso?
6. O que é contribuição regular e qual o seu percentual?
7. O que é contribuição específica e qual o seu percentual?
8. O que é contribuição extraordinária e qual o seu percentual?
9. É possível cancelar a contribuição de 1,5% da pensão militar trazido pela Lei 13.954/2019 a todas as pensionsitas?
10. A contribuição regular de 9,5% (hoje 10,5%) pode ser afastada?
10A. Pode descontar 1,5% de viúva de militar falecido antes de 29 de dezembro de 2000? E se faleceu após 2000, pode descontar?
11. Filhas maiores descontam pensão militar? E descontam contribuição extraordinária? De qual percentual? E nos Estados a situação é a mesma?
12. Pensionistas de ex-combatentes devem descontar contribuição extraordinária? E pensionistas de veteranos de guerra?
13. Por que não foi implementada VPNI no meu contracheque?
14. Houve reajuste para militares em 2020?
15. Há outros reajustes previstos pela Lê 13.954/2019 para 2021 e para outros anos?
16. Quem não foi contemplado com o reajuste do Adicional de Habilitação trazido pela Lei 13.954/2019?
17. Os percentuais dos Adicionais de Habilitação, Disponibilidade, Tempo de Serviço e Permanência incidem sobre o soldo ou sobre o total de proventos e pensões?
18. Os percentuais das contribuições para a pensão militar regular, extraordinária, específica e pensão especial incidem sobre o soldo ou sobre o total de proventos e pensões?
19. A contribuição para pensão militar é temporária ou é para sempre?
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Att.
Augusto Leitão