Augusto Leitão Responde #006 PERGUNTA 01 Olá boa tarde! Sou filha de militar minha mãe faleceu. Tenho três irmãs contando comigo, mais duas por parte de pai. As duas por parte de pai já recebem independente. Eu e minhas irmãs vamos passar a receber agora. Só que meu pai subiu de patente e não foram
A) DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO X TUTELAS E LIMINARES Vamos explicar aqui como é feito o cumprimento de decisões judiciais perante a administração pública pois é uma dúvida muito frequente entre os nossos clientes e entre os próprios seguidores no nosso blog e do nosso canal. 1) DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO Não está
Mandado de Segurança – Quando é Possível? O Mandado de Segurança é uma ação muito interessante por ser rápida e pelo fato de o próprio dirigente que praticou o ato ilegal ser o réu da Ação Judicial. Os prazos do Mandado de Segurança são todos mais curtos se comparados a uma Ação Ordinária com pedido
Amigos Essa palestra foi ministrada em 14/12/2019, às vésperas da publicação da Lei 13.954/2019, quando o PL 1645/2019 já havia sido finalizado e estava com o Presidente da República para sanção. Entenda melhor a Pensão Militar, seus Contribuintes, a contribuição regular, específica, extraordinária, beneficiários, MP 2215-10, Lei 13.954/2019. 1ª PARTE DA PALESTRA SOBRE PENSÃO MILITAR
MILITAR INATIVO – POR QUE O SEU CONTRACHEQUE NÃO MUDOU EM 2020? O CONTRACHEQUE DOS GRADUADOS Quando fizemos o vídeo sobre as pensionistas não terem recebido esse adicional, analisamos a situação dos Oficiais. Vou deixar aqui o LINK para o Vídeo das Pensionistas Para que não fiquem muito parecidos os posts/vídeos, vamos trazer desta vez
MILITARES INATIVOS – O CONTRACHEQUE DE JANEIRO, COM ADICIONAL DE COMPENSAÇÃO POR DISPONIBILIDADE Na data de hoje, as três forças já rodaram suas folhas de pagamento. Por ora tivemos acesso a alguns contracheques da Força Aérea e da Marinha do Brasil, já que o Exército foi o último a disponibilizar seus contracheques. A Força Aérea
DECRETO Nº 10.210, DE 23 DE JANEIRO DE 2020 O Decreto nº 10.2010/2020 trata da contratação de militares para exercer atividades civis em outros órgãos, depende de autorização dos Ministérios de Estado da Defesa e da Economia. Esse diploma visa detalhar o art. 18 da Lei 13.954/2019, que diz: Art. 18. O militar inativo
Tenho lido os comentários e tenho acompanhado muitas pensionistas e muitos militares questionando por que seu contracheque do mês de janeiro de 2020 não sofreu nenhuma modificação. É muito difícil responder a todos os casos, já que a lei prevê algumas hipóteses que permitem muitas combinações possíveis, cada uma delas com seus percentuais, com seu
A Força Aérea já rodou sua folha de pagamento e de fato pagou o Adicional de Compensação por Disponibilidade a todas as suas pensionistas, desde que isso lhe seja mais vantajoso, nos termos do art. 8º§ 1º da Lei nº 13.954/2019. Para que possamos ver isso com mais clareza pedi a uma pensionista que
1º EDITAL DE OFICIAL SUPERIOR TEMPORÁRIO – MARINHA DO BRASIL – 34 VAGAS PARA MESTRES E DOUTORES A Marinha do Brasil abrirá processo seletivo para o Serviço Militar Voluntário (SMV) para Oficial superior temporário nas áreas de Ciência e Tecnologia, Medicina e Magistério. O posto a ser ocupado será o de Capitão de Corveta (que