Tag Archives: Augusto leitão Advocacia

O AUMENTO DE 5% NA MARGEM CONSIGNÁVEL VAI MESMO SER VOTADO NA PRÓXIMA SEMANA?

Olá! Desde que comecei a fazer textos e vídeos sobre consignações e empréstimos em razão da margem de 30% das pensionistas militares, tenho recebido muitos pedidos para tratar do aumento da margem de 5% para empréstimos consignados. Dada e essa urgência que estamos tendo em razão da Pandemia de Coronavirus por que não tratar esse

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10/05/2019 – Tudo o que vale Hoje para Empréstimos Consignados – Suspensão, Prorrogação, Decisões, Recursos, Prazos, Decreto, Juros, Margem PLs

PARTICIPE DA NOSSA LIVE HOJE 14/05/2020, NO NOSSO CANAL DO YOU TUBE. http://bit.ly.direitoparatodos ========= ASSISTA A ESSE CONTEÚDO EM VÍDEO! ============== MILITARES E PENSIONISTAS PODEM RECEBER ABAIXO DE 30%? Antes de ingressar especificamente em empréstimos, gostaria de indicar um vídeo para militares e pensionistas que trata do mínimo legal de 30% e sobre o posicionamento

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O DECRETO 10.328/2020 PODE MESMO AFASTAR DESCONTOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DA FOLHA DE PAGAMENTO?

Senhores Depois da decisão liminar revogada na última semana que tratava da prorrogação por 4 meses de empréstimos consignados em razão da pandemia de Coronavírus, tivemos na nossa última LIVE e em comentários de outros vídeos comentários perguntando sobre o DECRETO Nº 10.328, DE 28 DE ABRIL DE 2020. O referido Decreto: DECRETO Nº 10.328,

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TIRE TODAS AS SUAS DÚVIDAS – FAQ – PERGUNTAS MAIS FREQUENTES DO CANAL

1. Filha de Militar pode Casar? Se for das Forças Armadas a limitação é apenas de idade para quem não contribui com 1,5% de contribuição específica. Militares dos estados. Cada um tem lei própria, lembrando que houve unificação após 17 de dezembro de 2019 pelo art 7º da Lei 3.765/1960. LINK VIDEO DETALHADO 2. Por

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DECISÃO JUDICIAL: É possível Receber o Adicional por Tempo de Serviço e o Adicional de Compensação por Disponibilidade Militar ao mesmo tempo?

É possível Receber o Adicional por Tempo de Serviço e o Adicional de Compensação por Disponibilidade Militar ao mesmo tempo? SENTENÇA FAVORÁVEL. Temos uma decisão do 10º Juizado Especial Cível do Rio de Janeiro para comentar. O art. 3º, IV da Medida Provisória 2215-10/2001 traz o conceito do Adicional por Tempo de Serviço e nos

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04/05/2020 – Recebendo menos de 30% de proventos ou Pensões? O que fazer?

Essa pergunta foi objeto de discussão na última semana de 27/04/2020 a 30/04/2020 porque no dia 28/04/2020, terça-feira, foi disponibilizado pelo Exército Brasileiro o contracheque do mês de abril/2020, que é pago no início do mês de maio/2020. A primeira questão é: Onde está previsto isso? Há alguma lei ou decreto que trata desse mínimo

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COMO FICA A MARGEM CONSIGNÁVEL COM A MAJORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOS DESCONTOS PARA A PENSÃO MILITAR

COMO FICA A MARGEM CONSIGNÁVEL COM A MAJORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOS DESCONTOS PARA A PENSÃO MILITAR Hoje vou tratar de um assunto que tem sido objeto de muitas dúvidas no nosso canal e no nosso site. Como ficará a situação dos empréstimos consignados já contraídos em face da majoração e da implementação dos novos descontos

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13/04/2020 – Os Taifeiros da Aeronáutica e a Lei 13.954/2019 – O que perderam?

Vamos falar um pouco do Quadro de Taifeiros da Força Aérea, da Lei 12.158/2009 que assegurou o acesso à graduações superiores, limitada a de Suboficial, e quais adicionais desses militares foram prejudicados, com o advento da Lei 13.954/2019, em razão de o acesso ter se dado por Lei. Vamos lá? A Força Aérea não tinha

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06/04/2020 – CONTRIBUIÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE 1,5% – TEREMOS MAIS DESCONTOS NO CONTRACHEQUE DE ABRIL DE 2020?

Fizemos um post/vídeo na segunda-feira, dia 23/03 mostrando os contracheques de FEVEREIRO E MARÇO/2020 da Força Aérea. Vimos que a Aeronáutica implementou desconto proporcional da contribuição para a pensão militar das pensionistas (de 9,5% a 12,5%, conforme o caso, dependendo da contribuição extraordinária) e majorou a contribuição dos militares (7,5% para 9,5%, acrescida ou não

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AUGUSTO LEITÃO RESPONDE 009 – ANISTIADOS POLÍTICOS

PERGUNTA 01: – Meu contra cheque veio descontando um absurdo pra quem é pensionista de Cabo, minha pensão é vitalícia estou com raiva. PERGUNTA 02: – Recebo reparação econômica pela Lei 10.559 e vieram os dois descontos mencionados! PERGUNTA 03: – Boa tarde, sou pensionista do anistiado político que faleceu em agosto de 2019, ele

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