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10/10/2019 – ADICIONAIS, GRATIFICAÇÕES E AJUDA DE CUSTO

By admin9 de outubro de 2019ArtigoAdicionais da Nova Previdência, adicional de disponibilidade, adicional de habilitação, alíquota, alíquota da contribuição, Augusto Leitão, Augusto leitão Advocacia, aumento de temporários, contribiição específica, contribuição dos militares, dependentes e beneficiários, militares, militares temporários, morte ficta, nova previdência, nova previdência dos militares, O DIREITO PARA TODOS, oficial superior temporário, PENSÃO MILITAR, pensionistas militares, Prestação de Tarefa por Tempo Certo, previdência dos militares, PTTC, reforma da previdência, Tarefa por Tempo Certo, tempo de serviço dos militares, TTC

I – ADICIONAL DE HABILITAÇÃO O adicional de habilitação também será majorado, em alguns casos chegando a até 71%. Houve críticas de setores da sociedade sobre a medida, já que privilegiaria os postos mais altos. ======== Assista a esse conteúdo em vídeo =============== O governo se defende e afirma que majorar os adicionais fortalece a

01/04/2019 – EXCLUSÃO EM MASSA DOS DEPENDENTES DO ESTATUTO DOS MILITARES COM A NOVA PREVIDÊNCIA

By admin1 de outubro de 2019Artigoadicional de disponibilidade, adicional de habilitação, alíquota, alíquota da contribuição, Augusto Leitão, Augusto leitão Advocacia, aumento de temporários, contribiição específica, contribuição dos militares, dependentes e beneficiários, militares, militares temporários, morte ficta, nova previdência, nova previdência dos militares, O DIREITO PARA TODOS, oficial superior temporário, PENSÃO MILITAR, pensionistas militares, previdência dos militares, reforma da previdência, tempo de serviço dos militares

EXCLUSÃO EM MASSA DOS DEPENDENTES DO ESTATUTO DOS MILITARES COM A NOVA PREVIDÊNCIA – ENTENDA! Antes de abrirmos esse tópico, vou indicar um post deste site e um vídeo do nosso canal para explicar os conceitos e as diferenças entre dependentes e beneficiários. POST: http://bit.ly/odireitoparatodos-post018 VIDEO: http://bit.ly/odireitoparatodos-video0181 O artigo 50 da Lei nº 6.880/1980 nos

27/09/2019 – Série Previdência dos Militares – Parte 5/12 – MILITARES TEMPORÁRIOS PERDEM REFORMA PELO ESTATUTO

By admin27 de setembro de 2019Artigoadicional de disponibilidade, adicional de habilitação, alíquota, alíquota da contribuição, Augusto Leitão, Augusto leitão Advocacia, aumento de temporários, contribiição específica, contribuição dos militares, dependentes e beneficiários, militares, militares temporários, morte ficta, nova previdência, nova previdência dos militares, O DIREITO PARA TODOS, oficial superior temporário, PENSÃO MILITAR, pensionistas militares, previdência dos militares, reforma da previdência, tempo de serviço dos militares

REFORMA DOS MILITARES TEMPORÁRIOS SERÁ PREJUDICIAL E MUITO RESTRITA Serão criadas duas categorias distintas de militares do ponto de vista da reforma. Hoje todos os militares podem ser reformados pelos mesmos motivos seja quando este for considerado incapaz definitivamente para todo e qualquer tipo de serviço (inválido) Quando o militar é considerado incapaz para o

24/09/2019 – ECONOMIA AO ERÁRIO: MORTE FICTA PROPORCIONAL E NÃO INTEGRAL, REDUÇÃO DE EFETIVO E AUMENTO DE TEMPORÁRIOS

By admin23 de setembro de 2019Artigoadicional de disponibilidade, adicional de habilitação, alíquota, alíquota da contribuição, Augusto Leitão, Augusto leitão Advocacia, aumento de temporários, contribiição específica, contribuição dos militares, dependentes e beneficiários, economia ao erário, enxugamento da folha, militares, militares temporários, morte ficta, nova previdência, nova previdência dos militares, O DIREITO PARA TODOS, oficial superior temporário, PENSÃO MILITAR, pensionistas militares, previdência dos militares, reforma da previdência, tempo de serviço dos militares

ECONOMIA AO ERÁRIO: MORTE FICTA PROPORCIONAL E NÃO INTEGRAL, REDUÇÃO DE EFETIVO E AUMENTO DE TEMPORÁRIOS MORTE FICTA PROPORCIONAL Desde antes da Lei de Pensões Militares, Lei nº 3.765/1960, quando o militar era expulso ou excluído das fileiras das forças armadas deixava pensão militar a seus beneficiários, com paridade ao valor que este percebia na

19/09/2019 – O TEMPO DE SERVIÇO VAI AUMENTAR E PODE SER DIFERENTE PARA HOMENS E MULHERES!

By admin19 de setembro de 2019Artigoadicional de disponibilidade, adicional de habilitação, alíquota, alíquota da contribuição, Augusto Leitão, Augusto leitão Advocacia, contribiição específica, contribuição dos militares, dependentes e beneficiários, militares, morte ficta, nova previdência, nova previdência dos militares, O DIREITO PARA TODOS, oficial superior temporário, PENSÃO MILITAR, pensionistas militares, previdência dos militares, reforma da previdência, tempo de serviço dos militares

TEMPO DE SERVIÇO E IDADE LIMITE PARA A RESERVA DE HOMENS E MULHERES: O tempo de serviço dos militares também será majorado. Atualmente, o tempo mínimo para ingresso na reserva é de 30 anos de serviço para homens e mulheres. Esse tempo passará a ser de 35 anos para os novos militares (homens e mulheres).

17/09/2019 – PENSIONISTAS MILITARES PODEM TER ATÉ 14% DE CONTRIBUIÇÕES APÓS REFORMA DA PREVIDÊNCIA!

By admin17 de setembro de 2019Artigoadicional de disponibilidade, adicional de habilitação, alíquota, alíquota da contribuição, Augusto Leitão, Augusto leitão Advocacia, contribiição específica, contribuição dos militares, contribuição específica, dependentes e benediciários, Lei nº 3.765/1960, Lei nº 6880/1980, Medida Provisória nº 2215-10/2001, militares, morte ficta, nova previdência, nova previdência dos militares, O DIREITO PARA TODOS, oficial superior temporário, PENSÃO MILITAR, pensionistas militares, PL 1645/2019, previdência dos militares, reforma da previdência

QUEM MAIS VAI PASSAR A CONTRIBUIR APÓS A REFORMA DA PREVIDÊNCIA DOS MILITARES E QUAIS AS ALÍQUTAS? 4.1 CONTRIBUIÇÃO REGULAR A alíquota de contribuição para pensão militar que hoje é de 7,5%, caso a Nova Previdência seja aprovada, será majorada gradativamente à razão de 1% ao ano, a partir de 1º de Janeiro dos anos

Série Previdência dos Militares – Parte 1/12 – AS 48 EMENDAS DO PL 1645/2019

By admin10 de setembro de 2019Artigoadicional de disponibilidade, adicional de habilitação, alíquota, alíquota da contribuição, Augusto Leitão, Augusto leitão Advocacia, contribiição específica, contribuição dos militares, contribuição específica, dependentes e benediciários, militares, morte ficta, nova previdência, nova previdência dos militares, O DIREITO PARA TODOS, oficial superior temporário, PENSÃO MILITAR, pensionistas militares, previdência dos militares, reforma da previdência

Série Previdência dos Militares – Parte 1/12 – AS 48 EMENDAS DO PL 1645/2019 Assista esse conteúdo em Vídeo: http://bit.ly/previdenciadosmilitares_video_01-12 Para aqueles que ainda não estão acompanhando a tramitação do Projeto de Lei que trata da Previdência dos Militares e da Reestruturação da carreira vou indicar os links de um post e um vídeo que

20/08/2019 – Alessandra Minaré – Bate-Papo – Reforma da Previdência e Planejamento Previdenciário – PARTE 1/2

By admin20 de agosto de 2019Artigoadicional de disponibilidade, adicional de habilitação, aleminare, alessandra minaré, alíquota, alíquota da contribuição, Augusto Leitão, Augusto leitão Advocacia, beneficiários e dependentes, contribiição específica, contribuição dos militares, contribuição específica, dependentes e benediciários, filha de militar pode casar, militares, morte ficta, nova previdência, nova previdência dos militares, O DIREITO PARA TODOS, oficial superior temporário, PENSÃO MILITAR, pensionistas militares, planejamento previdenciario militar, previdência dos militares, reforma da previdência

Nesse primeiro Bate-Papo do Canal, convidamos a Professora Alessandra (Ale) Minaré para conversar sobre Direito Militar, Reforma da Previdência dos Militares e Planejamento Previdenciário Militar. LINK DIRETO PARA ASSISTIR NO CANAL “O DIREITO PARA TODOS” NO YOUTUBE http://bit.ly/aleminarep1 Instargram: @aleminare @ augustoleitao Facebook: @advprevuberaba @augustoleitaoadvocacia Aqui você vai saber novidades sobre a reforma da previdência

29.03.2019 – 20 TÓPICOS QUE TODOS DEVEM SABER SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA DOS MILITARES! – PROJETO DE LEI Nº 1645/2019

By admin29 de março de 2019Artigoadicional de disponibilidade, adicional de habilitação, alíquota, alíquota da contribuição, Augusto Leitão, Augusto leitão Advocacia, contribiição específica, contribuição dos militares, contribuição específica, dependentes e benediciários, militares, morte ficta, nova previdência, nova previdência dos militares, O DIREITO PARA TODOS, oficial superior temporário, PENSÃO MILITAR, pensionistas militares, previdência dos militares, reforma da previdência

REFORMA DA PREVIDÊNCIA DOS MILITARES E REESTRUTURAÇÃO DAS FORMAS ARMADAS – NOVA PREVIDÊNCIA Abordaremos aqui 20 pontos que todos precisam saber sobre a Reforma da Previdência dos militares, a chamada Nova Previdência, e sobre a reestruturação das Forças Armadas. 1. PROJETO DE LEI X PEC A primeira consideração é que tanto a Nova Previdência dos