Ex-Combatentes e Veteranos de Guerra

Quem são os Ex-Combatentes do Brasil?

Como a Constituição Federal de 1988 tratou a questão dos Ex-Combatentes e quais eram os requisitos da Lei 4.242/1963?

Qual é o valor da Pensão Especial de Ex-Combatente?

Vamos analisar os valores previstos na Lei nº 4.241/1963 e na Lei nº 8.059/1990 e suas implicações práticas.

Por que Contribuição Extraordinária é Ilegal?

Qual a previsão legal do desconto da contribuição da pensão especial e qual sua natureza jurídica?

Por que a Lei 13.954/2019 trouxe apenas Ônus aos Ex-Combatentes?

Quais foram as modificações trazidas pela Lei 13.954/2019 aos Ex-Combatentes e seus pensionistas?

Quais as diferenças entre Ex-Combatentes e Veteranos de Guerra?

Entenda os conceitos e as diferenças práticas acerca do rol de dependentes, descontos e contribuições.

Jurisprudência Comentada de Ex-Combetentes Patrulheiros do Litoral

Saiba por que discordo dos Tribunais acerca da pensão especial a Ex-Combatentes patrulheiros do Litoral

Qual Lei se aplica a você? Há outras?

Entenda o que determina a aplicabilidade da Lei nº 4.242 ou da Lei nº 8.059/1990 a cada caso.

Videoconferência

Entenda porque a Videoconferência é uma realidade desde o início da Pandemia de Covid-19 e porque é preciso que o ambiente entre Advogado e Cliente seja seguro e sigiloso, como qualquer consulta presencial, como prevê o Estatuto da OAB.